Data de Envio | Setor | Ato |
24/07/2017 16:51
| DP | |
20/07/2017 15:46
| COEX | Informação nº 4434/2017 - |
03/07/2017 13:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1531/2017 - |
29/06/2017 15:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2246/2017 - |
09/06/2017 09:19
| S2C | |
08/03/2017 14:14
| GCILB | |
03/03/2017 18:43
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4261/2017 - |
03/03/2017 09:52
| GCILB | |
27/10/2016 16:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 44/2017 - |
27/10/2016 16:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6416/2016 - |
27/10/2016 16:04
| SMPjTC | Parecer nº 423/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Saúde. Regularidade. |
19/04/2016 11:11
| COFIM | Instrução nº 5148/2016 - Fundo Municipal de Saúde de Bituruna. Prestação de contas do exercício de 2013. Reconhecimento de imunidade tributária. Não obrigatoriedade de recolhimento do INSS patronal. Julgamento pela regularidade das contas. |
15/04/2016 07:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 752/2016 - |
09/03/2016 16:44
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1147/2016 - |
18/02/2016 11:29
| DP | Informação nº 3709/2016 - |
18/02/2016 11:29
| DP | Ofício de Contraditório nº 1223/2016 - |
11/02/2016 08:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 261/2016 - |
20/11/2015 16:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 157/2016 - |
20/11/2015 16:35
| SMPjTC | Parecer nº 1282/2016 - diligência Prestação de Contas Anual. Fundação Pública de Saúde. Em preliminar, por diligência à origem para complementação da instrução. |
08/06/2015 11:51
| DCM | Instrução nº 4540/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/05/2015 08:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 3712/2015 - |
10/04/2015 14:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1242/2015 - |
10/04/2015 14:02
| DCM | Instrução nº 2237/2015 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
24/03/2015 11:08
| DP | |
02/04/2014 13:45
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 699/2015 - |
02/04/2014 13:45
| DCM | Instrução nº 1257/2015 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013. |
02/04/2014 02:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6557/2014 - |