Processo 257998/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 09:48
Autuado em 01/04/2014 09:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2624/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2624/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2624/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Procuradores: NORDI PERUZZO (credenciado, inclusão:26/03/14)
Gestor atual CLEUNIR JOSE SONALIO
Gestor das Contas CLEUNIR JOSE SONALIO
Interessado JAMAR GOBBI
Interessado MARCIA ANDRÉIA DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2016 11:48 do Protocolo 308786/16
09/03/2016 14:49 do Protocolo 182421/16
03/03/2016 11:38 AR do ofício OCN - 1223/16 - DP
10/06/2015 17:46 AR do Ofício OCN - 3712/2015 - DP
05/06/2015 10:59 do Protocolo 457265/15
28/04/2015 14:15 do Protocolo 345807/15
09/04/2015 11:27 do Protocolo 303624/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1223/ 2016   
DP  12/05/2015 Ofício de Contraditório   3712/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2624/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4261/2017
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 752/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1147/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 261/2016
13/05/2015 1118 Despacho Processual Diverso nº 1242/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 699/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6557/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:51 DP  
20/07/2017 15:46 COEX Informação nº 4434/2017 -
03/07/2017 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1531/2017 -
29/06/2017 15:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2246/2017 -
09/06/2017 09:19 S2C  
08/03/2017 14:14 GCILB  
03/03/2017 18:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4261/2017 -
03/03/2017 09:52 GCILB  
27/10/2016 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 44/2017 -
27/10/2016 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6416/2016 -
27/10/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 423/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Saúde. Regularidade.
19/04/2016 11:11 COFIM Instrução nº 5148/2016 - Fundo Municipal de Saúde de Bituruna. Prestação de contas do exercício de 2013. Reconhecimento de imunidade tributária. Não obrigatoriedade de recolhimento do INSS patronal. Julgamento pela regularidade das contas.
15/04/2016 07:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 752/2016 -
09/03/2016 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1147/2016 -
18/02/2016 11:29 DP Informação nº 3709/2016 -
18/02/2016 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1223/2016 -
11/02/2016 08:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
20/11/2015 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 157/2016 -
20/11/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 1282/2016 - diligência Prestação de Contas Anual. Fundação Pública de Saúde. Em preliminar, por diligência à origem para complementação da instrução.
08/06/2015 11:51 DCM Instrução nº 4540/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/05/2015 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 3712/2015 -
10/04/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1242/2015 -
10/04/2015 14:02 DCM Instrução nº 2237/2015 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2015 11:08 DP  
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 699/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 1257/2015 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
02/04/2014 02:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6557/2014 -

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